Médicos questionam quebra de patente para doença crônica

Veículo: Folha de S. Paulo

Jornalista: MARIANA VERSOLATO

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em reunião de alto nível com chefes de Estado, em Nova York, que as doenças crônicas não transmissíveis podem motivar quebra de patentes de remédios, assim como aconteceu com medicamentos contra a Aids.

A estratégia, porém, não é vista como prioridade para reduzir a incidência e melhorar o tratamento dessas doenças, segundo especialistas consultados pela Folha.

São consideradas doenças crônicas não transmissíveis câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares.

Remédios necessários para o tratamento e a prevenção de doenças cardiovasculares já tiveram suas patentes expiradas e estão disponíveis na rede pública, afirma Luiz Antonio Machado César, presidente da Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo).
A exceção é um remédio lançado há pouco para um tipo de arritmia, que previne contra derrames.

A novidade, chamada dabigatrana, custa seis vezes mais do que a varfarina, remédio usado para o mesmo fim há décadas e com mais efeitos colaterais.

No caso do diabetes, Airton Golbert, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, diz que o tratamento depende muito do paciente e da mudança de estilo de vida.

"Diabetes não é só medicação. Antes de fazer a quebra de patente seria melhor oferecer programas mais eficientes de acompanhamento dos pacientes para que eles controlem a doença", afirma.

CÂNCER
O cenário é um pouco diferente no caso de câncer.
"As novas drogas oncológicas custam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil a dose", afirma Max Mano, professor assistente de oncologia da USP e médico do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira).

Por outro lado, diz, são drogas muito complexas, cujas versões genéricas não seriam muito mais baratas. O preço seria no máximo 20% menor do que o do medicamento de referência.
Mano lembra ainda que a quebra de patentes pode acabar com o estímulo para o desenvolvimento de remédios.

"À primeira vista, o licenciamento compulsório pode parecer uma coisa fantástica para o paciente, mas ele mesmo pode ser prejudicado pela falta de inovação que isso pode causar", diz Tiago Matos, diretor jurídico do Instituto Oncoguia, que dá apoio ao paciente com câncer.

Matos diz que a quebra de patentes poderia beneficiar muitas pessoas, mas deve ser avaliada com cautela. "É uma medida extrema. Não pode valer como regra."

Na oncologia, as prioridades devem ser o diagnóstico precoce e a continuidade do tratamento, diz Max Mano.

Segundo Antonio Brito, presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica, a "maioria absoluta" desses remédios não está protegida por patentes.