Dor de cabeça sem remédio

Veículo: Exame

Jornalista: Márcio Kroehn

O governo federal isentou recentemente os tablets produzidos no país do pagamento de PIS e Cofins, que tributavam o produto em 9,25%. Além disso, com o enquadramento na chama Lei do Bem da informática, o computador tipo prancheta ganhou redução do IPI de 15% para 3%.

O argumento – correto – é que os computadores precisam ser baratos para chegar ao maior número possível de brasileiros. Com a desonoração, a Motorola cortou em 26% o preço de seu Xoom, para 1.600 reais. Toda a redução de impostos é bem-vinda, mas há muitos outros produtos essenciais em que a carga tributária continua a ser uma dor de cabeça. No setor de medicamentos, há 7.000 itens que não recebem nenhum incentivo fiscal e pagam até 34% de impostos – o total depende da incidência de ICMS, variável por estado.

Entre os taxados estão os remédios mais consumidos pela população, como aspirinas, dipironas e sais de fruta. Em um frasco de 500 miligramas de dipirona, com preço médio de 2,43 reais em farmácias, 73 centavos são impostos. Ou seja, 30% do valor.

Nenhum outro país taxa remédios como o Brasil. Entre os latino-americanos, Colômbia, México e Venezuela não punem o bolso do doente. Quanto mais essencial o produto, menos imposto deveria pagar. Mesmo um alimento básico, como leite longa vida, recolhe 27% de tributos. O brasileiro bem que merecia um pouco mais de alívio.