Genéricos devem ter alta de até 15%, estima associação

O preço dos medicamentos genéricos poderá ter elevação de até 15% no estado de São Paulo. A estimativa é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PRO-GENÉRICOS). De acordo com a entidade, o aumento se deve à alteração no sistema de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, que entrou em vigor no início deste mês.

Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que o varejista final (as redes de farmácias) pagavam aos distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.

Segundo a associação, os produtos mais afetados serão os mais baratos, consumidos pela população de baixa renda. “Vai haver uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário”, destaca o presidente da associação, Odnir Finotti.

Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de marca. “O genérico continuará sendo vantajoso. A questão é saber se as pessoas que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam antes”, disse Finotti.

O presidente da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Farmácias (FEBRAFAR), Edison Tamascia, não tem dúvidas de que a alteração no sistema de cobrança do ICMS sobre os genéricos vai acarretar maiores gastos com estes remédios para o cliente. “Por conta do aumento - de forma absurda - do custo do imposto sobre estes medicamentos, gradativamente o nível de descontos oferecidos sofrerá redução e, sem dúvida, isto se refletirá no bolso do consumidor paulista”.


ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que a nova forma de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da alíquota do imposto. “A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização das respectivas tabelas, como já foi feito pelo estado do Paraná”, disse em nota. A ANVISA alertou também que o novo cálculo pode impactar no preço dos remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.


SEFAZ-SP

Por sua vez, em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) informou que, com a nova norma, ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas farmácias. Ressaltou que observa estritamente a legislação referente à definição da base de cálculo do ICMS para medicamentos e utiliza para isso pesquisas feitas por institutos reconhecidos.

“Foram considerados os descontos praticados nas farmácias, apurados na pesquisa realizadas pela Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas], aplicados sobre a tabela de preços máximos ao consumidor (PMC), composta por dados fornecidos pelas próprias indústrias”.

A SEFAZ-SP destacou ainda que está atenta às necessidades da população que utiliza os programas Farmácia Popular e Dose Certa e que considerou este fator na definição da base de cálculo dos tributos de medicamentos.


Fontes: Agência Brasil e Jovem Pan AM