Indústria farmacêutica espera atualização de lista de substâncias que podem ter isenção de PIS e COFINS

A indústria farmacêutica deve receber neste ano a atualização de uma lista de substâncias que podem ter isenção de PIS e Cofins por serem usadas contra doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala. O setor diz que a renovação dos nomes está atrasada desde 2007, quando a última lista foi liberada pela Receita Federal, por indicação do Ministério da Saúde.

Conhecida como "lista positiva", há mais de dez anos, a relação de remédios que podem ter o benefício deve ser atualizada periodicamente para abranger produtos novos, lançados no mercado. A indústria aguarda aprovação que pode reduzir em cerca de 11% o preço do medicamento nas farmácias, segundo o Sindusfarma (sindicato do setor).

A lista tem hoje mais de mil itens, no entanto, mais de 300 novos estão pendentes, de acordo com a entidade, que recebeu nesta semana uma correspondência do ministério informando que a atualização está em análise na Receita Federal.

Entre as terapias eleitas estão tratamento de câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos. "Em 2001, veio decreto que dizia que periodicamente haveria revisão dos medicamentos. Mas, desde 2007, parou. Agora o Ministério nos enviou a carta que sinaliza que a Receita deve ter uma posição. Esperamos", diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

Tanto o Ministério da Saúde como a Receita Federal confirmam que o processo está em curso neste ano.


Fonte: Folha de S. Paulo