Mais de 300 remédios podem ter redução de até 11% no preço este ano

A Receita Federal deve divulgar, este ano, uma listagem atualizada de remédios que terão isenção dos impostos PIS e Cofins, o que pode levar a uma redução de preços de até 11%, a partir de maio. Da chamada “lista positiva” deverão constar antibióticos e antialérgicos, além de remédios para tratamentos de colesterol, câncer e hipertensão. Há 346 medicamentos sob análise, sendo que mais de mil não sofrem essa tributação por serem usados em tratamentos contínuos ou em larga escala.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), a renovação da listagem dos medicamentos está atrasada desde 2008.

- Tivemos que incluir itens na lista em 2009, 2010 e 2011. Se a relação não for publicada, vamos ter uma nova atualização em maio – explicou o vice-presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Segundo o sindicalista, a falta de atualização da lista – que é mantida em segredo pelo Ministério da Saúde – afeta principalmente o consumidor, pois a legislação determina que qualquer isenção deve ser repassada:

- Considerando que são remédios para tratamento contínuo, pode-se imaginar o peso que eles têm nos orçamentos das pessoas.

O vice-presidente do sindicato alerta também que a carga tributária total dos medicamentos é de 33,9% no país. Isso significa que um remédio que custa R$ 50 poderia sair por R$ 33,05, se houvesse isenção de impostos.

- Não temos informações sobre uma carga tributária tão alta em qualquer outro país. A média mundial é de 6%. No Chile, na Colômbia e nos Estados Unidos não há taxa alguma, por exemplo – disse Mussolini, acrescentando: - Sal paga menos imposto do que remédio no Brasil.

Veículo: Extra RJ

Jornalista: Mario Campagnani