Estudo aponta que os impostos são cerca de 34% do preço dos medicamentos

O Brasil é o campeão de impostos sobre medicamentos humanos. As alíquotas de tributos já chegam a 34%, considerando os impostos sobre consumo, lucro e folha de salário.

Comparando com dados de outros países, como Estados Unidos, França e Japão, referentes a 2011, o Brasil é o campeão, segundo apontou o estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), com dados da Federação Européia das Indústrias Farmacêuticas e Associações. Ainda, segundo a entidade, atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos sobre medicamentos são 33,87% do valor total do produto. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a taxa é muito alta, considerando que os remédios são itens básicos para os brasileiros. “É imprescindível que não haja o valor dessa tributação, já que está previsto na própria constituição que a saúde é um direito fundamental”, afirmou.

Dentro desse percentual de 33,87%, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representa entre 17% e 19%. Atualmente, esse é percentual é maior do que o embutido no preço de um automóvel (12%) ou até mesmo de um helicóptero ou avião (4%).

De acordo com um estudo do IBPT, uma redução na alíquota de ICMS seria o principal meio da redução no preço final dos remédios, já que o imposto é responsável por 57,2% de toda a tributação. Com essa medida, uma parcela maior da população teria acesso aos medicamentos. Por sua vez, as entidades representativas do setor acreditam que a redução dos impostos funcionaria como uma espécie de prevenção, pois reduziria custos ao consumidor e, num segundo momento, beneficiaria o próprio governo.


Fonte: Diário do Grande ABC